Sob a autorização do presidente Jair Bolsonaro (PL) e a determinação de lei federal, os trabalhos de transição entre o governo que deixa a administração federal em 31 de dezembro deste ano e a gestão que inicia no dia seguinte, em 1º de janeiro de 2023, começam esta semana.
A transição de governo é regulamentada por lei. O presidente eleito pode indicar até 50 nomes para fazer a interlocução com a gestão que está a terminar. A equipe terá direito ao acesso a todo tipo de informações e dados sobre a administração federal, incluindo as contas do governo atual.
Da parte do presidente eleito, Lula da Silva (PT), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), foi o escolhido para coordenar a montagem do novo governo. Além de Alckmin, estão confirmados na equipe o ex-ministro Aloizio Mercadante e a presidente do PT, Gleisi Hoffman. Outros nomes serão definidos a partir da quinta-feira, dia 3.
— O Geraldo Alckmin é o vice-presidente da República e tem mais do que legitimidade e poder político e institucional para conduzir isso. Como o Mercadante foi coordenador de programa de governo e tem essa relação com os nossos programas, ele vai estar junto na equipe. E eu também vou estar junto na parte da política e na relação com os partidos”, disse Hoffmann.
A presidente do PT ressaltou que todos partidos que participaram da frente ampla formada em torno da candidatura de Lula terão participação na equipe de transição. “Quero deixar claro isso, nessa comissão, a participação de todos os partidos que tiveram conosco nessa caminhada. Os partidos que estiveram na coligação, que fizeram a disputa eleitoral, vão participar também do processo de transição”.
Hoffmann ressalvou, no entanto, que a participação na equipe de transição não significa que os escolhidos serão, necessariamente, futuros titulares dos ministérios. A preocupação inicial está relacionada ao orçamento para 2023 e a situação fiscal do governo.
— Nós queremos que seja assegurado no orçamento de 2023 o contrato que nós fizemos nas eleições, aquilo que nós dissemos que iríamos realizar para o povo brasileiro. Nós queremos que o auxílio Brasil seja de R$ 600, que tenha reajuste do salário, essas questões nós vamos discutir. Mas mais do que isso nós também queremos ver como é que está a situação fiscal, porque a gente tem poucas informações sobre isso. A ideia é ter um quadro geral — resumiu a presidente.
