Um ouvinte da Rádio Costazul entrou em contato com a equipe de jornalismo solicitando ajuda para um caso delicado envolvendo um urubu, ave silvestre protegida por lei federal. O animal está há dias no endereço Rua Aluizio Silva, nº 310, no Morro do Carmo, impossibilitado de voar devido a uma das asas quebradas.
O ouvinte relatou dificuldade em conseguir ajuda para o resgate e tratamento do animal. Em busca de solução, a rádio entrou em contato com o Bem-Estar Animal que informou que o caso deveria ser direcionado ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) Eletronuclear. No entanto, o CRAS informou que não realiza resgates, atribuindo a responsabilidade à prefeitura, à Defesa Civil ou ao Corpo de Bombeiros.
O ouvinte, então, buscou ajuda com o Corpo de Bombeiros, mas foi informado que o resgate de animais silvestres não é atribuição da corporação e que a responsabilidade seria do setor de zoonoses. Por sua vez, o setor de zoonoses também afirmou que não realiza esse tipo de atendimento. Enquanto isso, o urubu segue debilitado no local, sem receber os cuidados necessários para voltar à natureza.
Urubu é protegido por lei federal
Vale destacar que o urubu, assim como outras aves silvestres, é protegido pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que estabelece sanções para quem causar danos à fauna brasileira. O artigo 29 da lei dispõe:
“Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: pena – detenção de seis meses a um ano, e multa.”
O caso ressalta a importância de maior articulação entre os órgãos responsáveis e da conscientização sobre o manejo e proteção da fauna silvestre.
Mais informações sobre a legislação podem ser consultadas no site oficial do Governo Federal: Lei nº 9.605/1998.
