A secretaria nacional do Consumidor do governo federal recebeu 1.059 denúncias no primeiro dia após a criação de um canal para receber reclamações sobre preços abusivos praticados por postos de combustíveis em todo o país.
Os números se referem a registros feitos até as 17h desta terça-feira, dia 23. Minas Gerais lidera a lista, com 149 denúncias. Na sequência, vêm Ceará (82), São Paulo (79), Bahia (74) e Alagoas (72), respectivamente.
A iniciativa vem como resposta do governo ao anúncio de redução dos valores dos combustíveis pela Petrobras. Com a abertura do canal de denúncias, a secretaria pretende investigar práticas abusivas e aplicar sanções aos infratores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Os registros de valores exacerbados estão sendo feitos por meio deste formulário online.
Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, nesta quarta-feira, dia 24, o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil. Com o apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.