A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) começam nesta terça-feira, dia 7, o processo de renegociação das dívidas dos estudantes que recorreram ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os débitos em atraso poderão ter descontos significativos, chegando a até 100% de redução em juros e multas. No caso de quitação integral do contrato, os estudantes podem desfrutar de um desconto de 99% sobre o valor total da dívida.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza as renegociações. O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou a determinação do presidente em agilizar os procedimentos.
Representantes da Caixa, do BB e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que administra o Fies, também estiveram no anúncio da renegociação. Segundo Camilo Santana, na sexta-feira, dia 3, o comitê gestor do Fies se reuniu e aprovou uma resolução com as condições para as renegociações.
A nova legislação estabelece condições mais favoráveis para a amortização das dívidas de estudantes que firmaram contratos do Fies até o final de 2017 e possuem débitos em atraso até 30 de junho de 2023. Além disso, o ministro da Educação enfatizou que até mesmo os estudantes que estão com suas obrigações em dia com o Fies terão vantagens para o pagamento do valor principal da dívida.
Camilo Santana também ressaltou que deverá haver mudanças no programa de financiamento. Ele afirmou que o programa se tornou burocrático e que é necessário que ele evolua de um programa econômico para um programa social.
— Estamos reavaliando o Fies para identificar quem não paga por opção e quem não paga devido à falta de recursos. Essa diferenciação nos permitirá aprimorar o controle do programa, que é fundamental para garantir acesso à educação superior para aqueles que desejam cursar uma universidade — disse o ministro.
