Proprietários de imóveis residenciais em Angra que adotem práticas sustentáveis podem obter até 12% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por meio do programa IPTU Verde.
A iniciativa dará incentivo fiscal para quem investe em medidas de preservação, proteção e recuperação ambiental. O benefício é válido por dois anos e pode ser renovado.
A adesão ao programa é opcional e o valor do desconto varia conforme a pontuação do imóvel em critérios definidos pela legislação.
A pontuação é baseada na adoção de práticas sustentáveis que minimizem o consumo de recursos naturais e o impacto ambiental.
Imóveis com ao menos 3 pontos garantem 4% de desconto; com 5 pontos, o desconto sobe para 8%; e a partir de 7 pontos, chega a 12%.
Cada ação ambiental soma pontos. Por exemplo: a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica vale 2 pontos. Já a captação de água da chuva, reuso de água, cobertura verde em pelo menos 85% do imóvel, aquecimento solar, árvores nativas, jardim ou gramado e habite-se rendem 1 ponto cada.
A avaliação dos imóveis é realizada pelo Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (Imaar). Para solicitar o benefício, o contribuinte deve apresentar documentos que comprovem as ações adotadas, presencialmente no setor de protocolo do Imaar, na Rua do Comércio, 17 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 16h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (24) 3368-6418.
