Hospitais privados e filantrópicos poderão abater dívidas tributárias com a União ao atender pacientes do SUS em especialidades como oncologia, cardiologia e ortopedia. Anunciada na última terça-feira, 24, a medida do governo federal visa reduzir filas por consultas, exames e cirurgias.
Unidades sem débitos também poderão participar da iniciativa, ganhando créditos para abater impostos. Os primeiros atendimentos referentes à ação devem começar em agosto deste ano.
O programa prevê até R$ 2 bilhões por ano em abatimento de dívidas e R$ 750 milhões em créditos tributários. As adesões deverão ser feitas ao Ministério da Fazenda, com validação e acompanhamento do Ministério da Saúde.
A estratégia será oficializada por portaria conjunta dos dois ministérios. Cerca de mil e trezentos tipos de cirurgias estão incluídos na proposta, e um painel de dados será disponibilizado para monitorar os atendimentos, integrando informações de hospitais públicos, privados e filantrópicos do país.
