Medicamentos com liraglutida, substância usada em canetas para obesidade e diabetes tipo 2, poderão ser produzidos no Brasil. A decisão sobre o tema foi publicada na última sexta-feira, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
A medida poderá ampliar a oferta dos medicamentos e, inclusive, reduzir o preço desses remédios. Ela atende a pedido do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que questionava a prorrogação da patente da empresa Novo Nordisk.
Segundo o TRF1, não há base legal para estender o prazo relacionado à patente da substância, registrada como PI0410972-4. O entendimento segue posição do Supremo Tribunal Federal (STF), que fixou o limite de 20 anos quanto à validade de patentes.
