Uma cartilha com orientações legais e informações sobre prevenção foi lançada nesta segunda-feira, dia 1º de dezembro, no Rio de Janeiro, para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids. A publicação reforça os direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids no país, onde mais de um milhão de pessoas convivem com o vírus.
Parte integrante da campanha Dezembro Vermelho, o material visa combater o preconceito que ainda existe sobre a doença no Brasil e ampliar o acesso à informação, à testagem e ao tratamento.
O manual aborda temas como sigilo da sorologia, benefícios previdenciários, saúde e o crime de sorofobia, que é a discriminação contra pessoas com HIV. Elaborada pela OAB-RJ, a cartilha tem como público-alvo advogados, profissionais da saúde e o público em geral, especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A ação relacionada à cartilha está sendo efetuada pela Coordenadoria de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/Aids e pela Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, contando com o apoio de especialistas em direito da saúde e diversidade.
