sexta-feira, junho 14, 2024
Com Beto Carmona
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Alerj aprova lei com autorização para reserva de espaço a autistas

Estabelecimentos comerciais, culturais e esportivos, públicos ou privados, do Estado do Rio poderão reservar e adaptar espaços de integração sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outras pessoas neurodiversas. A autorização está prevista no Projeto de Lei 104/23, de autoria original da deputada Franciane Motta (União), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na semana passada, em primeira discussão.

As salas reservadas deverão ser com tratamento sensorial e serão denominadas de ‘Sala do Bem’. A medida vale para shoppings centers, museus, teatros, cinemas, estabelecimentos de saúde como hospitais e unidades básicas e de pronto atendimento, universidades, escolas, assim como outros espaços fechados públicos ou privados. Esses espaços adaptados também podem ser instalados em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 20 mil pessoas.

As vagas para pessoas neurodiversas em eventos culturais e artísticos devem ser de, no mínimo, 0,5% do total ofertado às pessoas com deficiência, não podendo exceder a cinquenta pessoas por sala sensorial. Cada beneficiário terá direito de ser acompanhado no espaço adaptado por até três pessoas, sendo uma destas, necessariamente, com a gratuidade garantida em legislação.

O projeto ainda autoriza a criação de ingressos e acessos diferenciados a esta parcela da população. Os horários de acesso e saída dessas pessoas poderão ser de livre iniciativa, tendo em vista a imprevisibilidade inerente ao seu comportamento.

Franciane explicou que a iniciativa é inspirada na Sala do Bem existente em um shopping do bairro Campo Grande, na Zona Oeste do Rio.

— Uma criança com autismo, cliente do shopping, levou o estabelecimento a criar a Sala do Bem, sendo um espaço destinado às pessoas neurodiversas em momentos de crise para se reestabelecerem — disse a parlamentar.

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