terça-feira, agosto 16, 2022
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Auxílio Brasil voltará a R$ 400 no ano que vem, adianta o Governo

O adicional de R$ 200 no Auxílio Brasil que começa a ser pago em agosto vai acabar em dezembro. A partir de janeiro do ano que vem, o valor do benefício retornará aos R$ 400, de acordo com o secretário Especial do Tesouro do Ministério da Economia, Esteves Colnago. De acordo com o secretário, o entendimento da equipe econômica é que a legislação não obriga o pagamento do adicional de R$ 200 a partir do ano que vem.

— Nosso entendimento é que o marco legal não nos traria a obrigação ou uma necessidade de colocar este novo valor do Auxílio Brasil no Projeto de lei Orçamentária para 2023 —confessou o secretário.

A PEC dos Benefícios Sociais gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais, ou seja, fora do teto de gastos, divididos entre benefícios sociais. As medidas valem de 1° de agosto até 31 de dezembro de 2022.

O secretário disse que o valor do benefício terá que se adequar ao teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas à inflação e obriga o corte de gastos. De acordo com ele, as despesas não obrigatórias estão em torno de R$ 120 bilhões a R$ 130 bilhões ao ano e o aumento no benefício levaria a um corte nesses gastos, reduzindo-as para R$ 70 bilhões.

O secretário disse que a expectativa é que as contas do Governo Central fechem o ano com um déficit pequeno ou até positivas. Segundo ele, o saldo deverá ser explicado, em boa parte, pelo crescimento da arrecadação de impostos, apesar das desonerações concedidas, especialmente para os combustíveis.

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