Um projeto de lei em discussão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pretende dar ao governo do Estado, a autorização para a criação de espaços naturistas e a instalação de sinalização para identificar estes locais públicos, após escuta da entidade naturista local.
A autorização consta de iniciativa do deputado Carlos Minc (PSB) sob a justificativa de aumentar a segurança de frequentadores. O projeto pode ser analisado esta semana pelos deputados. Se for alterado, sairá de pauta.
De acordo com a sugestão, a sinalização deverá ser instalada nas vias públicas de circulação de veículos, nos locais de travessia de pedestres, nos acessos e nos limites de extensão dos espaços naturistas.
A sinalização também poderá trazer a designação da legalidade do espaço naturista, além da orientação da conduta adequada para a prática do naturismo, segundo o código de comportamento da Federação Brasileira de Naturismo (FBN), vedando-se a realização desta prática fora dos limites dos espaços indicados, sob pena de sanção cível e penal.
Os agentes de segurança pública poderão entrar nos espaços naturistas, sem precisar despir-se para atendimento a eventuais ocorrências. Os agentes públicos poderão receber orientações específicas para o exercício de suas atividades, sendo ouvida a associação de naturistas local nesta qualificação. Além disso, o Poder Público deveria garantir a permanência de agentes públicos em dias de maior movimentação.
Carlos Minc explica que a filosofia naturista prega o respeito ao próximo, ao próprio corpo e ao de seu semelhante, integrados ao meio ambiente. O parlamentar informou também que a prática de nudismo, como ocorre hoje na praia de Abricó, na Zona Oeste do Rio, fomenta a economia e o turismo no local.
