As cidades da Costa Verde recebem no fim deste mês mais uma edição do projeto Justiça Itinerante, programa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para facilitar o acesso à justiça. Nos dias 28, 29 e 30 de março, o programa estará, respectivamente, nos bairros Parque Mambucaba, Bracuí e Japuíba. Nos dias 27 e 31, a iniciativa passará pelas cidades de Paraty e Mangaratiba.
O objetivo do Justiça Itinerante é dar amplo acesso à Justiça e fomentar a cidadania, levando parte dos serviços forenses à população moradora das mais diversas localidades. A ação chega aos municípios em uma parceria do TJ-RJ com as prefeituras, com a Defensoria Pública do Estado do RJ, Ministério Público do Estado do Rio e com o Detran-RJ.
A equipe do projeto inclui juízes, desembargadores e demais profissionais. Todas as pessoas que têm alguma demanda na Justiça – interesse em casar, promover alterações no registro civil, tirar 1ª e 2ª via do RG, etc – podem optar pelo atendimento no ‘Fórum Móvel’, evitando o deslocamento à sede das Comarcas. Há outros diversos atendimentos realizados, como pensão alimentícia, guarda tutelar, certidão de nascimento etc. Em muitos casos, a decisão do juiz é imediata na realização de audiências durante o projeto.
Datas do Justiça Itinerante na Costa Verde:
27/3 – Paraty – Mercado de Peixes da Ilha das Cobras, em Paraty
28/3 – Parque Mambucaba: Ciep 495 – Alberto da Veiga Guinard, rua Aviador Santos Dumont, 552
29/3 – Bracuí: Escola Municipal Áurea Pires da Gama, Estrada Santa Rita I, S/N, km 501,5, Fazenda Bracuí, Angra
30/3 – Japuíba: Escola Municipal Santos Dumont, rua Prefeito João Gregório Galindo, S/N
31/3 – Conceição de Jacarei, Centro Esportivo Ely Ferreira Rua Major Dinarte, 683
