Nesta quarta-feira (07), o Linha Verde foi averiguar uma denúncia sobre construção irregular na areia da praia de Mambucaba, em Paraty.
PM estiveram no local, onde constataram a existência de uma construção em solo não edificável, em uma área cuja degradação chega a 600 metros quadrados.
Segundo o Comando de Polícia Ambiental, na Avenida Prainha, foi possível observar um empreendimento para atendimento ao público, sendo seus alicerces de madeiras tratadas, tapumes para acabamento e telhado em PVC colonial, diretamente sobre a areia da praia, infringindo a Constituição Estadual do Rio de Janeiro em seu artigo 268, que cita as áreas de preservação permanente no estado.
Durante a fiscalização, não foram localizados os responsáveis nem placas indicativas de licenciamento, sendo a localidade pertencente a zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra da Bocaina.
Os agentes procederam à 167ª DP, onde a ocorrência foi registrada com base no artigo 64 da lei de crimes ambientais.
