Na última terça-feira (28), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o deputado Gustavo Gayer réu por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou uso de montagem com inteligência artificial para alterar a imagem de Lula, mostrando-o numa foto manipulada com símbolos ligados ao nazismo e ao grupo Hamas.
A decisão foi unânime, com o placar de 4 x 0, e abre ação penal por publicação de imagem falsa associando o presidente a grupos extremistas – a divulgação da foto foi efetuada no ano de 2024.
Segundo o relator da ação, ministro Flávio Dino, o uso de tecnologia para distorcer imagens não está protegido pela imunidade parlamentar, um entendimento que foi acompanhado por outros ministros.
Durante a tramitação do inquérito, a PGR propôs a suspensão do processo, mas a defesa do deputado não compareceu. Na sessão da última terça-feira (28), Gustavo Gayer também não indicou advogado. O caso segue para tramitação, e o parlamentar pode responder por crime de injúria.
*Com informações da Agência Brasil.
