sábado, março 2, 2024
Com Beto Carmona
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Projeto de lei propõe aumentar a divulgação sobre adoção de animais

Os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes poderão ter de fixar em suas instalações, cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos, caso seja aprovado um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional. A iniciativa do deputado Fred Costa (Patriota-MG) já foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora segue para análise do Senado.

De acordo com o texto aprovado, o cartaz deverá conter o nome da instituição responsável pela oferta (ONG ou entidade defensora dos animais), telefone e e-mail para contato e informações sobre a importância da adoção responsável de animais e os seus benefícios.

Os animais deverão ser entregues para a adoção vacinados e vermifugados, cabendo os custos aos adotantes ou às instituições responsáveis pela adoção. De acordo com o autor da proposta, o objetivo da regulação é reduzir o número de animais abandonados nas ruas, sujeitos à violência humana, à incidência de zoonoses ou a acidentes de trânsito. O problema não é exclusivo de grandes cidades, e é vivenciado por muitos moradores de municípios médios e pequenos por todo o país.

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