O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na terça-feira, dia 26, o decreto que reajustará o valor do salário-mínimo. A partir de 1º de janeiro de 2024, o valor fixado pelo governo passará a ser de R$ 1.412. Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o réveillon.
O novo salário representa um aumento de R$ 92 ante ao valor pago atualmente (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.
A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores de Lula e Dilma (2003/16), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país). Por este cálculo o aumento será de 6,86%, superior à inflação dos últimos doze meses.
Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro. A medida impacta os valores pagos pelo INSS a aposentados e pensionistas.
