A beleza paradisíaca de Angra dos Reis atrai turistas de todo o Brasil, mas ainda é possível observar embarcações que desrespeitam as regras impostas pela Marinha do Brasil, colocando a população e o meio ambiente em risco, tanto no continente quanto nas ilhas da região.
Uma denúncia enviada por ouvintes da rádio Costazul trata de uma embarcação do tipo banana boat, que navega ao longo de toda a orla, a menos de 200 metros da praia da Vila Histórica de Mambucaba, descumprindo as normas estabelecidas pela Marinha do Brasil que garantem a segurança dos banhistas.
“Acho legal ter o serviço de banana boat na praia. É um diferencial para os banhistas se divertirem e um momento para o trabalhador ganhar dinheiro. Mas no mar todo cuidado é pouco e como em tudo, as leis precisam ser respeitadas”, alerta um turista que estava com a família.
Muitos ouvintes também relatam que pilotos de moto aquáticas fazem manobras arriscadas e acima da velocidade, próximo a banhistas. E que ocupantes de embarcações fazem churrasco a bordo, prática proibida pela prefeitura de Angra, e descartam lixo no mar.
Segundo a Capitania dos Portos de Angra dos Reis, a Marinha do Brasil estabelece diretrizes para garantir a segurança da navegação e a preservação da região. Entretanto, a fiscalização enfrenta desafios significativos, como a extensão territorial e a alta demanda turística.
Fique atento: O QUE É PROIBIDO?
De acordo com o Decreto Municipal 11.893/2021 e as normas da Capitania dos Portos, são proibidas as seguintes práticas:
• Churrascos em lanchas de passageiros e cargas;
• Lançamento de lixo, resíduos ou qualquer material poluente no mar;
• Embarque de alimentos e bebidas por passageiros em embarcações turísticas;
• Navegação a menos de 200 metros da praia para evitar riscos a banhistas;
• Transporte de crianças menores de sete anos em dispositivos rebocados, como banana boat;
• Operação de embarcações sem licenciamento e documentação obrigatória.
PREVENÇÃO DE ACIDENTES: O QUE TER A BORDO?
Para garantir a segurança de todos a bordo, as embarcações devem possuir:
• Coletes salva-vidas: Em número suficiente para todos os passageiros.
• Extintores de incêndio: Verificados e dentro do prazo de validade.
• Material de salvatagem: Incluindo boias salva-vidas.
• Equipamentos de comunicação: Rádio VHF ou outro meio de contato emergencial.
• Luzes de navegação: Funcionando corretamente para navegação noturna.
• Bomba de esgoto: Em boas condições para evitar alagamentos.
• Kit de primeiros socorros: Com itens básicos para atendimento emergencial.
• Combustível suficiente: Considerando ida e volta com margem de segurança.
• Cartas náuticas: Para melhor planejamento da rota.
PENALIDADES PARA OS INFRATORES
Infrações constatadas podem resultar em multas, apreensão da embarcação e até mesmo a suspensão ou cassação da licença de operação. A fiscalização ocorre por meio de inspeções navais, patrulhamento marítimo e colaboração com órgãos ambientais e de segurança.
COMO DENUNCIAR?
A população de Angra pode denunciar irregularidades à Capitania dos Portos pelos telefones (24) 3365-1854 e (24) 99905-4329 ou pelo e-mail delareis.secom@marinha.mil.br. As denúncias podem ser anônimas, mas é essencial fornecer informações detalhadas, como local, data, tipo de infração e identificação da embarcação.
A Capitania dos Portos ressalta que a segurança e a preservação ambiental são responsabilidades compartilhadas entre autoridades, turistas e moradores. O respeito às normas é essencial para garantir que Angra dos Reis continue sendo um dos destinos mais belos e preservados do Brasil.
