É oficial: com pedido protocolado na última quinta-feira (23), o atual presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assumir interinamente o governo do estado até a definição sobre as eleições do mandato-tampão.
O pedido é baseado na argumentação de que a linha sucessória deve ser respeitada após a recomposição da presidência da Alerj – desta forma, o atual ocupante interino do cargo, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, poderia deixar a função.
A solicitação foi encaminhada ao ministro Luiz Fux, relator de uma das ações que tratam do tema. O Supremo ainda não definiu se a eleição será direta, com voto popular, ou indireta, pelos deputados estaduais. O tema voltou à pauta após mudanças na chefia do Executivo estadual, incluindo decisões da Justiça Eleitoral e renúncia ao cargo de governador.
*Com informações da Agência Brasil.
