A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para analisar a proposta que poderá reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6×1 no Brasil. O colegiado, oficializado na última quarta-feira (29), terá até 40 sessões para discutir o tema, com reuniões sendo realizadas duas vezes por semana.
O grupo será presidido pelo deputado federal Alencar Santana (PT-SP), com relatoria de Leo Prates (Republicanos-BA). A comissão reúne 38 membros titulares e igual número de suplentes. Se aprovado no colegiado, o texto seguirá para votação no plenário – antes disso, parlamentares terão prazo de dez sessões para apresentar emendas à proposta.
Proposta principal relacionada ao fim da escala 6 x 1, a PEC 221/19 prevê redução da carga semanal de 44 para 36 horas, com transição ao longo de dez anos. Outra proposta apensada sugere jornada de quatro dias por semana, também limitada a 36 horas.
O debate referente ao tema deverá envolver diferentes setores da sociedade, incluindo trabalhadores, empresários e especialistas, com o objetivo de avaliar os impactos da possível mudança nas relações de trabalho.
