A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu restringir a prática do telemarketing abusivo, por meio de ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls.
Agora, todas as empresas de telemarketing estão obrigadas a adotar o prefixo 0303 para realizar chamadas para as redes de telefonia fixa. A nova norma determinada pela Agência abrange as ofertas de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas.
Empresas que solicitam doação ou que fazem cobrança foram consideradas exceções e não precisarão usar o código. Segundo a Anatel, as operadoras também deverão realizar o bloqueio de chamadas sempre que o consumidor solicitar.
O bloqueio de chamadas originadas, no entanto, não deve prejudicar a manutenção de outros serviços de telecomunicações contratados pelo usuário.
