Os cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul estão emitindo gratuitamente os documentos para indivíduos afetados pelas enchentes que acometem o estado. Esta medida visa assegurar o direito fundamental à identificação civil, para aqueles que enfrentam dificuldades devido à perda de documentos durante a catástrofe.
O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann, destacou que a demanda por esses serviços é muito grande. Ele relatou à Agência Brasil que os cartórios estão empenhados em fornecer segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito de forma gratuita para os atingidos pelas enchentes. Em paralelo, o Tribunal de Justiça (TJ) vai a abrigos de Porto Alegre e outras cidades afetadas, em colaboração com os cartórios.
Esse esforço emergencial faz parte do programa “Recomeçar é Preciso!”, inicialmente lançado em Porto Alegre e agora estendido por todo o estado. Birmann ressaltou que essa iniciativa está alinhada com o projeto “Registros”, da Corregedoria Geral de Justiça do estado (CGJ-RS), que busca facilitar o acesso à documentação para todos os cidadãos.
No entanto, o presidente da Arpen/RS explica que os cartórios enfrentam desafios adicionais devido à incapacidade operacional do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), também afetado pelas enchentes. Isso tem impactado na emissão das carteiras de identidade, levando as pessoas a dependerem das certidões de nascimento e casamento para acessar benefícios sociais oferecidos pelo governo.
Em uma tentativa de ampliar os esforços para fornecer assistência documental o mais rápido possível, o presidente da Arpen/RS vai se reunir ainda nesta semana com representantes do Ministério dos Direitos Humanos, Tribunal de Justiça, Receita Federal e Defensoria Pública. Este encontro busca expandir as ações existentes para atender a todas as necessidades documentais da população.
