O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar, em 14 de maio, protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas, abrangendo tanto as instituições públicas quanto as privadas em todo o país. Esta iniciativa faz parte da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais.
A política inclui sete eixos, entre eles o monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que exige o ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira na educação básica.
Os protocolos de combate ao racismo são anunciados após recentes incidentes em escolas, incluindo hostilizações racistas em Brasília e São Paulo. Para acelerar a implementação da Lei 10.639/2003, o MEC pretende fortalecer as redes educacionais com incentivos financeiros, técnicos e simbólicos.
O Ministério também está revisando editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para garantir materiais didáticos alinhados à temática étnico-racial. Além disso, haverá destaque para a publicação de livros literários sobre o tema.
O MEC reforçou a importância da formação de professores, gestores e técnicos, ressaltando a relevância dos tomadores de decisão nas escolas para a implementação bem-sucedida desta política.
