Nesta sexta-feira (13), de 10h às 16h, um ônibus lilás estará na Praça do Porto, no Centro de Angra, oferecendo serviços gratuitos para mulheres.
No veículo poderão ser obtidos vários documentos, como: RG, certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de divórcio e reconhecimento de paternidade entre outros. Todos os serviços serão gratuitos.
O ônibus lilás é uma ação do Governo do Estado do Rio de Janeiro com a Secretaria de Justiça do Ministério Público em comemoração a campanha “Agosto Lilás”.
Agosto lilás
“Agosto Lilás” é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, com objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.
Suporte às vítimas
Dentre os serviços de atendimento à mulher oferecidos pela prefeitura de Angra está a concessão por 6 meses do Aluguel Social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, conforme determina o decreto municipal 11.976. A prefeitura também oferece orientação jurídica e atendimento psicossocial por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Mulheres que são vítimas podem procurar ajuda pela Central de Atendimento à Mulher (180), Zap Disque 100 (61 99656-5008), Ministério Público (127) e na Delegacia de Atendimento à Mulher – Deam (24 3377-8372 ou 24 3377-1656).
