sábado, dezembro 3, 2022
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Ouvidoria do Ministério Público fará plantão para denúncias no dia da eleição

A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro estará de plantão neste domingo de eleição (02/10), de 7h às 18h, para o recebimento de denúncias referentes ao pleito eleitoral. As comunicações poderão ser encaminhadas pelos canais da Ouvidoria: o Call Center via telefone 127 (ligação gratuita dentro do Estado), o Whatsapp 21-99366-3100 (mensagens escritas e ligações), e o formulário eletrônico no site.

Entre as irregularidades mais comuns que podem ser denunciadas durante a votação estão: a prática de boca de urna (propaganda em frente às seções eleitorais, distribuição de material gráfico), tumulto e aglomerações que prejudiquem o exercício do voto, transporte indevido de eleitores e compra de votos.

As denúncias recebidas pela Ouvidoria no domingo serão encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (CAO Eleitoral/MPRJ), que também estará de plantão para acionar os promotores eleitorais presentes nas zonas eleitorais fiscalizando as seções. A Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) também encaminhará comunicações recebidas via o Disque-Denúncia (0300-2253-1177). As irregularidades constatadas serão encaminhadas aos Promotores de Justiça designados para as funções eleitorais bem como à Procuradoria Regional Eleitoral.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Estado do Rio conta com 12.827.296 eleitores aptos a votar em 34.068 seções nos 4.844 locais de votação. Só no município do Rio de Janeiro serão 5.002.621 eleitores em 1.404 locais de votação.

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