terça-feira, novembro 29, 2022
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Secretário de Educação esclarece dúvidas sobre o cartão material escolar

De forma remota, o secretário de Educação de Angra dos Reis, Paulo Fortunato, participou na manhã desta quinta-feira, dia 9, do programa Talk Show, a fim de detalhar e responder a dúvidas sobre o funcionamento dos cartões de auxílio material escolar e uniformes, que começaram a ser entregues pelas escolas da cidade. Todos os 23 mil alunos matriculados na rede pública municipal serão contemplados com o o benefício.

Fortunato explicou que a demora na confecção e entrega dos cartões ocorreu em virtude de um questionamento feito durante a licitação. Esta contestação teve de ser arbitrada inclusive pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que causou atraso no cronograma inicial que previa entrega ainda em maio.

No cartão para material escolar, que possibilitará a compra de cadernos, mochila, pastas, estojo, lápis e borracha são creditados os seguintes valores: Educação Infantil – Creche: R$ 495,00; Educação Infantil – Pré-escola: R$ 440,00; Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano): R$ 410,00; Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) e EJA: R$ 365,00. 

Já para a aquisição de uniformes escolares, serão depositados: Educação Infantil Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano) – R$510,00; Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) e EJA: R$ 375,00.

A listagem com os itens que podem ser adquiridos e outros detalhes estão disponíveis no Boletim Oficial nº 1506 no site da Prefeitura de Angra. 

Os beneficiários têm prazo de 90 dias para utilizar o crédito. O saldo que não for utilizado voltará para o erário.

O secretário também disse que a prefeitura não pode arbitrar os preços e a qualidade dos produtos vendidos no mercado e recomendou que os beneficiários pesquisem ofertas e o acabamento dos produtos. Pelo menos 32 estabelecimentos se cadastraram para aceitar o cartão como meio de pagamento. Esta é a primeira vez que a prefeitura opta em dar o dinheiro ao invés de adquirir os objetos.

A íntegra da entrevista com Paulo Fortunato pode ser conferida no nosso canal de podcasts.

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