O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) anunciou na sexta-feira, dia 1º, a redução da alíquota de ICMS da gasolina de 32% para 18% no Rio de Janeiro. A medida poderá produzir redução de até R$ 1,19 por litro do combustível para o consumidor. Em mensagem a empresários, o governador disse esperar que o preço médio da gasolina, por exemplo, fique na casa dos R$ 6,60 por litro.
— Esta é a maior redução no valor da gasolina do país. Estou do lado do bolso do consumidor, do cidadão que usa o carro regularmente, dos profissionais que trabalham como motoristas de aplicativo — afirmou o governador Cláudio Castro.
A alíquota do etanol igualmente baixou de 32% para 18%, o que leva a uma estimativa de redução ao consumidor de R$ 0,79 por litro. Além dos combustíveis, o ICMS da energia elétrica e das telecomunicações também foi reduzido para 18%, o que terá impacto significativo para o consumidor.
As medidas de redução de impostos produzirão uma queda de R$ 3,9 bilhões na arrecadação do Estado, com impactos também para as prefeituras. O reparte do ICMS do Estado é a principal fonte de receita de muitos municípios. Cláudio Castro diz que, apesar da diminuição na receita, a medida não vai afetar o Regime de Recuperação Fiscal, que acaba de ser assinado com a União.
